Lugares, sujeitos e Narrativas: Reflexões sobre a trajetória institucional de um interno do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Roberto de Medeiros

Resumo

Neste artigo busco recuperar a trajetória institucional de um dos internos no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico1 Roberto de Medeiros no Sistema de Justiça criminal. Acompanho através do método de observação participante, a atuação da Defensoria pública nos atendimentos jurídicos ao interno na unidade, realizado juntamente com a equipe multidisciplinar responsável pelo caso (psicólogos, assistentes sociais), bem como dinâmicas de eventos de articulação com a Rede se Saúde Mental, que configuram formas alternativas de administração de conflitos direcionados para pensar “estratégias de desinstitucionalização”. Utilizei também como material para as reflexões que apresento neste trabalho a análise de documentos (perícias psiquiátricas, pareceres do MP) que constam no processo penal. Dessa maneira, busco analisar como vão sendo delineadas essas e outras trajetórias no Sistema Penal de pessoas com transtorno mental em conflito com a lei. Analiso, ainda, os procedimentos e diálogos da Defensoria Pública junto à Rede de Saúde mental, a forma como operam na reorientação dessas trajetórias tendo como foco a recomposição de histórias de vida na passagem do encarceramento para o filtro das políticas públicas de Saúde Mental, observando como essas fronteiras são articuladas no discurso e nas práticas desses atores. Nesse sentido, interessa-me indagar como os atores do direito e da saúde, que operam a burocracia institucional em diferentes funções mobilizam discursos sobre (a) normalidade e classificam fatos jurídicos, produzindo narrativas sobre loucura e crime que repercutem sobre os percursos dos sujeitos nos Sistemas de Justiça Criminal.