Carta denúncia: O desmantelamento da política pública indigenista e o risco de genocídio de povos isolados e de recente contato no Brasil

Resumo

Tendo em vista os processos – efetivados nos últimos anos nas esferas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado Brasileiro – de desmonte da Fundação Nacional do Índio (Funai) e de violação dos direitos dos povos indígenas, a presente nota tem como objetivo alertar a sociedade civil organizada, as organizações indígenas e indigenistas, e os organismos nacionais e internacionais de defesa dos direitos humanos sobre o risco iminente de genocídio a que estão submetidos diversos povos indígenas isolados e de recente contato no Brasil. No que se segue, apresentaremos uma breve definição das categorias administrativas de povos indígenas “isolados” e de “recente contato”; uma breve caracterização da política pública indigenista voltada para esses povos; dos principais instrumentos jurídicos e normativos desta política; uma caracterização do processo de desmonte do órgão indigenista oficial e; finalmente, das principais ameaças territoriais a que estão submetidos diversos povos isolados e de recente contato no Brasil.