Povos Indígenas e Justiça de Transição: reflexões a partir do caso Xetá

Edilene Coffaci de Lima, Rafael Pacheco

Resumo


Neste artigo trataremos da reconstrução das memórias do extermínio indígena no Brasil a partir de documentos oficiais, apontando-os como uma “radiografia” do sistema estatal de repressão e graves violações de direitos humanos dos índios no período integracionista (pré Constituição de 1988). Essas peças, ainda, emplacam, pode-se dizer, a inserção da temática indígena nas narrativas sobre a última ditadura brasileira e no campo da Justiça de Transição - aos direitos e políticas de memória, verdade e justiça - no país. A partir do caso do povo Xetá (PR), conforme relatado pela CNV e CEV-PR, pretende-se refletir sobre os efeitos futuros desses documentos e os desafios postos à reparação, com a pergunta: o que pode significar uma justiça de transição para os povos indígenas no Brasil?

Palavras-chave


Extermínio indígena; genocídio; Xetá; reparação; justiça de transição.

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Referências


Abrão, P.; Torelly, M. “O programa de reparações como eixo estruturante da justiça de transição no Brasil”. In: Reátegui, F. (Org.). Justiça de transição: manual para a América Latina. Brasília: Comissão de Anistia, Ministério da Justiça; Nova Iorque: Centro Internacional para a Justiça de Transição, 2011. 576 p.

BRASIL. COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE. Relatório: textos temáticos. Brasília: CNV, 2014 (Relatório da Comissão Nacional da Verdade; v. 2, Texto 5, pp. 203-262). Disponível em , acesso em maio, 2016.

Calheiros, Orlando. ‘”No tempo da guerra’: algumas notas sobre as violações de direitos dos povos indígenas e os limites da justiça de transição no Brasil”. In Verdade, Justiça, Memória RE-VISTA [online], v.10, 2015. Disponível em , acesso em maio, 2016.

Campos, Ricardo Ribeiro. O genocídio e sua punição pelos tribunais internacionais, Revista de Informação Legislativa, Brasília, DF a. 45 n. 178 abr./jun. 2008, pp, 92-103.

Carneiro da Cunha, Manuela. “Introdução”. In Carneiro da Cunha, M. e Cesarino, P. (Orgs.). Políticas culturais e povos indígenas. São Paulo, SP: Cultura Acadêmica, 2014.

Clastres, Pierre. “Do etnocídio”. In. Arqueologia da violência. São Paulo, Cosac Naify, 2004 (1980). pp. 55-63.

Fundação Nacional do Índio. Resumo do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena Herarekã Xetá. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 30 jun. 2014, Seção 1, no 122, p. 70-1.

Gonçalves, José H. Rollo. “A ‘mística do pioneirismo’, antídoto contra o socialismo: Bento Munhoz da Rocha Neto, a reforma agrária e o norte do Paraná nos anos 50 e 60”, Revista de História Regional 2 (1):145-171, 1997.

Helm, Cecília Maria Vieira. “Entrevista (Dival José de Souza)”. Arqueologia: Revista do Centro de Estudos e Pesquisas Arqueológicas, v. 3, Número especial, Curitiba: CEPA, p. 217-220, 2005.

Kozák, Vladimir. Os índios Héta: peixe em lagoa seca. Boletim do Instituto Histórico, Geográfico e Etnográfico Paranaense, v. XXXVIII, Curitiba, 1981.

Kozák, Vladimir. A história dos Hetás. Curitiba. MS, sem data. (acervo do Museu Paranaense). Disponível em goo.gl/5blGfp, acesso em nov 2016.

Leistenschneider, Najman Alexander Aizenstatd. La origen y evolución del concepto de genocidio. Revista de la Facultad de Derecho, Universidad Francisco Marroquín, Guatemala (Guatemala), no. 25, 2007, p. 11¬22.

Lemkin, Raphaël. Axis Rule in Occupied Europe – Laws of Occupation, Analysis of Government, Proposals for Redress. Washington: Carnege Endowment for International Peace. 1944.

___. “Soviet Genocide in Ukraine”. In L.Y. Luciuk (ed.). Holodomor: Reflections on the Great Famine of 1932–1933 in Soviet Ukraine. Kingston: The Kashtan Press, 2008. Disponível em , acesso em nov. 2016.

Leopold, Robert. “The second life of ethnographic fieldnotes”. Ateliers du LESC [online], v. 32, 2008. Disponível em , acesso em maio, 2016.

Lima, Edilene Coffaci. Katukina: história e organização social de um grupo pano do alto Juruá. Dissertação de Mestrado (Antropologia), USP, 1994.

Lima, Edilene Coffaci. “De documentos etnográficos a documentos históricos: a segunda vida dos registros sobre os Xetá (Paraná, Brasil)”. Comunicação apresentada no VI Congresso da APA, 2016a, Coimbra (Portugal).

_____ . “Exílios índios: deslocamentos compulsórios no período militar”. Comunicação apresentada no Cesta Básica, CESTA/USP, out. 2016b.

_____ . “Os Xetá: extraviados, sobreviventes, vivos”. SOTTO MAIOR, Olympio (org.). Relatório da Comissão Estadual da Verdade – Paraná. Curitiba: MPE. (no prelo). Mamed, Danielle; Caleiro, Manuel e Bergold, Raul. Os Avá-Guarani no Oeste do Paraná: (Re)Existência em Tekoha Guasu Guavira. Curitiba: Letra da Lei, 2016.

Mair, Lucy. “Notas sobre el etnocidio”, Nueva Antropología. Revista de Ciencias Sociales, Instituto de Investigaciones Jurídicas/UNAM, nº. 3, 1976, pp. 95-100. Disponível em , acesso em nov. 2016.

Maranhão, M. F. C. “Índios, negros e caiçaras: etnografia e imagem na antropologia paranaense entre as décadas de 1940 e 1950”. O Ideário Patrimonial, v. 2, jul. 2014, Tomar: Instituto Politécnico de Tomar, pp. 186-219.

Medeiros, R. Evolução das tipologias e categorias de áreas protegidas no Brasil, Ambiente & Sociedade – Vol. IX nº. 1 jan./jun. 2006.

Miyamura, Hidemitsu. “Filme antigo (2): a colonização da Serra dos Dourados”, 2013. Disponível em , acesso em nov. 2016.

Monteiro, John Manuel (Org.). Guia de Fontes para a História Indígena e do Indigenismo em Arquivos Brasileiros: acervos das capitais. São Paulo: NHII/USP: FAPESP. 1994 (Série Instrumentos de Pesquisa).

___.” O desafio da história indígena no Brasil”. In: Silva, Aracy Lopes da e Gupioni, Luiz Donizete B. A temática indígena na escola – novos subsídios para professores de 1º e 2º graus. Brasília: MEC/MARI/UNESCO, 1995.

Moreira, J.E. (1956) - Ofício de 19 mar. 1956, encaminhado pela direção e pelos diretores das secções científicas do Museu Paranaense ao governador do Estado do Paraná, Moisés Lupion. Livro de Correspondências do Museu Paranaense de 1956-1957.

Mota, Lúcio Tadeu. A construção do “vazio demográfico” e a retirada da presença indígena da história social do Paraná, Pós-História (UNESP. Assis), v. 1, p. 123-137, 1994.

___. Os Xetá no vale do rio Ivaí 1840 - 1920. 1. ed. Maringá, PR: Eduem. 2013. Novais, Adriana. A memória da repressão e violência no campo em tempos da Comissão Nacional da Verdade, Revista Interdisciplinar de Direitos Humanos, Bauru, v. 3, n. 2, p. 43-55, jul./dez. 2015 (5). Disponível em , acesso em nov. 2016.

Packer, Ian. Violações dos direitos humanos e territoriais dos Guarani no Oeste do Paraná: Subsídios para a Comissão Nacional da Verdade. São Paulo, SP: Centro de Trabalho Indigenista. 2013, pp. 110. Disponível em , acesso em nov. 2016.

Paraná. Comissão Estadual da Verdade Teresa Urban. Relatório da Comissão da Verdade - PR Teresa Urban. Paraná: CEV/PR, 2014.

___. Consultoria Geral do Estado. Parecer nº 582, de 07/11/1955 (cópia), assinado por Newton de Souza e Silva. Assunto: “Acôrdo com o Serviço de Proteção aos Índios”. Relatório Figueiredo, pp. 4453-4457 [4340-4344]. Centro de Referência Virtual Indígena. Disponível em , acesso em mai. 2016.

Pierri, Daniel. “A reparação e o desagravo que falta aos povos indígenas”, Folha de S. Paulo, Opinião, 23.set.2014. Disponível em , acesso em nov. 2016.

Pierri, Daniel e Zelic, Marcelo. Povos indígenas na mira da ditadura e do Congresso, Folha de São Paulo, Tendências e Debates, 17. dez. 2014. Disponível em , acesso em nov. 2016.

Ramos, Alcida. “O papel político das epidemias: o caso yanomami”, Série Antropologia, n. 153, Brasília: Departamento de Antropologia, UnB. 1993. Disponível em , acesso em mai. 2016.

Ribeiro, Darcy. Os índios e a civilização. A integração das populações indígenas no Brasil moderno. Petrópolis, Vozes, 1986.

Silva, Carmen Lucia da. Sobreviventes do Extermínio: uma etnografia das narrativas e lembranças da sociedade xetá. Florianópolis, 1998. Dissertação (Mestrado em Antropologia) – Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, 1998.

Silva, José Afonso. “Parecer”, ms, 2015. Disponível a partir de goo.gl/JXA2On . Consultado em 14 de nov de 2016.

Souza, Oswaldo. “Decisões recentes ameaçam direitos territoriais indígenas e abrem polêmica no STF, Instituto Socioambiental [online], 17 out. 2014. Disponível em , acesso em nov. 2016.

Tamagno, Liliana. “Pueblos indígenas. Racismo, genocidio y represión”, Corpus. Archivos virtuales de la alteridade americana. 1 (2), 2011. Disponível em , acesso em set. 2016.

Tomasino, Kimiye. A história dos Kaingang da bacia do rio Tibagi: uma sociedade Jê meridional em movimento. Tese de doutorado (Antropologia/USP), 1995.

Tomazi, Nelson Dacio. “Norte do Paraná”: História e Fantasmagorias. Tese de Doutorado (Programa de Pós-Graduação em História). Curitiba, UFPR, 1997. Disponível em , acesso em nov. 2016.

Viveiros de Castro, E. B. Sobre a noção de etnocídio, com especial atenção ao caso Brasileiro. Disponível em , acesso em nov. 2016.

Zelic, Marcelo. “Povos Indígenas: ainda uma vez o esbulho”, Carta Capital [online], Sociedade, 02 dez. 2014. Disponível em , acesso em nov. 2016.


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