Ways for Containment: Practices about the Minor Offender from Sergipe (1891-1927)
Abstract
This article is linked to the research conducted in the field of History of Education that had as study object the lowest Sergipe offenders in the period from 1891 to 1927 and as main sources, the criminal cases of the Judiciary of Sergipe File. Analyzes and reflections were subsidized by the concepts of Michel Foucault. From the analysis of criminal cases it was possible to infer that the practice of the court in sentencing minors was sending them to penal institutions, or prison house and the Model Prison without differentiated regime and with adults.
Keywords
Full Text:
PDF (Português (Brasil))References
ABREU, Martha. Meninas Perdidas. In: PRIORE, Mary Del (Org.). História das crianças no Brasil. 7 ed. São Paulo: Contexto, 2010. p. 289-313.
ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Violência sexual e sistema penal: proteção ou duplicação da vitimação feminina?. In: Revista Sequência, estudos jurídicos e políticos. Florianópolis, SC: UFSC, v. 33, 1996. p. 87-114.
BISPO, Alessandra Barbosa. A educação da infância pobre em Sergipe: A Cidade de Menores “Getúlio Vargas” (1942-1974). Dissertação de Mestrado em Educação. Universidade Federal e Sergipe. 2007.
BRASIL. Código penal dos Estados Unidos do Brasil. Decreto nº 847 de 11 de outubro de 1890. Promulga o Código Penal Disponível em: http://www6.senado.gov.br/legislacao/
ListaPublicacoes.action?id=66049. Acesso em: 10 Out. 2015.
CHAZKEL, Amy. Uma perigosíssima lição: a casa de detenção do Rio de Janeiro na primeira República. In: MAIA, Clarissa Nunes [et al.]. História das prisões no Brasil. Rio de janeiro: Rocco, vol. 2. 2009. p. 07-45.
COSTA, Kátia Regina Lopes. Disciplinar, regenerar e punir: os caminhos do menor delinquente sergipano (1891-1927). Universidade Federal de Sergipe, 2013. (Dissertação de
mestrado).
CORREIO DE SERGIPE, 01 de junho de 1928.Anno XXI, Nº 801. CD ROM.
FONTES, José Martins. Relatório do presidente da província. 06 de março de 1877. Rolo 10, arquivos 8 e 9. p.14-15. CD ROM.
FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade. Curso no Collège de France (1975-1976). São Paulo: Martins Fontes, 1999.
_________. Microfísica do poder. Organização e tradução de Roberto Machado. Rio de Janeiro: Edições Graal, 2010.
_______. Segurança, território, população. Curso no Collège de France (1977-78). Tradução de Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
_______. Vigiar e punir: história da violência nas prisões. Tradução de Raquel Ramalhete. 36 ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2009.
JACOBINA, Francisco Justiniano César. Relatório da Secretaria de Polícia. In: NASCIMENTO, José Ayres do. Falla com que abriu a 2ª Sessão da 24ª Legislatura. 01 de março de 1883. Rolo 11 , arquivo 10. p. 05-06 e 17. CD ROM.
LEITE NETO, Francisco. A Penitenciária de Sergipe. In: Sergipe e seus problemas. Rio de Janeiro: Tipografia do Jornal do Comércio, 1937.
LIMA, Zózimo. Uma visita à Penitenciária Modelo. In: Correio de Sergipe, 3 de abril de 1928. Anno XXI. Nº 755. CD ROM.
MENESES, Josino. Mensagem apresentada à Assembleia legislativa em 07 de setembro de 1905. Rolo 13, arquivo 15. p. 11. CD ROM.
NASCIMENTO, José Ayres do. Fala com que abriu a 2ª Sessão da 24ª Legislatura. 01 de março de 1883. Rolo 11, arquivo 10. p. 05-06 e 17. CD ROM.
PEDROSO, Regina Célia. Os signos da opressão: História e violência nas prisões brasileiras. São Paulo: Arquivo do Estado, Imprensa Oficial do Estado, 2002. Coleção Teses e Monografias, vol. 5.
PEREIRA LOBO, José Joaquim. Mensagem apresentada à Assembleia legislativa em 07 de setembro de 1919. Rolo15, arquivo 02. p. 42- 43 e 70.CD ROM.
PINTO, Luiz Maria da Silva. Diccionario da Lingua Brasileira por Luiz Maria da Silva Pinto, natural da Provincia de Goyaz. Na Typographia de Silva, 1832.
SILVA, Clodomir. Álbum de Sergipe (1820-1920). Aracaju: Estado de Sergipe, 1920.
VAZ, Franco. A infância abandonada. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1905. Fontes judiciais
AGJ-AJU/1ª VARA CRIMINAL. Registro Geral: 2531, cx: 15, Ac: 01, Módulo: IV – Série: penal, subsérie: inquérito policial, período: 1929-1935. Acervo do Arquivo do poder judiciário
de Sergipe.
AGJ-AJU/5ª VARA PRIVATIVA (MENORES). Registro Geral: 3235, Série: Penal, Subsérie: Diversos Penal, cx: 01, Ac: 02, Módulo: V. Período: 1925-1958.
Refbacks
- There are currently no refbacks.