Challenges for education in prisons in the era of the great imprisonment

Patrick Cacicedo

Abstract


This paper discusses education in prisons and the main obstacles to its realization. The fundamental problems stem from the characteristics of prisons, made worse by overcrowding driven by mass incarceration process. The prison as exception space and disciplinary structure coupled with resocialization speech are the main obstacles to be faced for the realization of education in that environment.


Keywords


Education in prisons – Education of young people and adults – Disciplinary space – Resocialization

References


AGAMBEN, Giorgio. Estado de exceção. São Paulo: Boitempo: 2003.

ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Sistema penal máximo x cidadania mínima: códigos da violência na era da globalização. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.

BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal. Rio de Janeiro: Revan, 2004.

BECHARA, Ana Elisa Liberatores Silva; CACICEDO, Patrick Lemos. Sobre la situación carcelária en Brasil. Observaciones críticas. Revista General de Derecho Penal, v. 18, 2012.

CACICEDO, Patrick Lemos. O Princípio da Less Eligibility, a Legalidade na Execução Penal e os Tribunais Superiores. Revista da EMERJ, v. 18, 2015.

_______. Pena e funcionalismo sistêmico: uma análise crítica da prevenção geral positiva. Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015.

CARVALHO, Salo. Penas e medidas de segurança no direito penal brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2013.

_______. O (novo) papel dos “criminólogos” na execução penal: as alterações estabelecidas pela Lei 10.792/03. In: CARVALHO, Salo (org.). Crítica à execução penal. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.

DE MAEYER, Marc. A educação na prisão não é uma mera atividade. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 38, p. 36, 2013.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: nascimento da prisão. Trad. Lígia M. Pondé Vassalto. Petrópolis: Vozes, 1987.

GOFFMAN, Erving. Manicômios, prisões e conventos. 8. ed. Trad. Dante Moreira Leite. São Paulo: Perspectiva, 2008.

GRACIANO, Mariângela. A educação nas prisões: um estudo sobre a participação da sociedade civil. Tese de Doutorado apresentada à Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010.

_______ (coord.). Educação nas prisões: estratégias para implementação em São Paulo. Levantamento de informações sobre o perfil de escolaridade da população prisional. Ação

Educativa; Pastoral Carcerária; Grupo Educação nas Prisões – São Paulo: Ação Educativa, 2013, 1ª edição (Em Questão; 10).

JAKOBS, Günther; CANCIO MELIÁ, Manuel. Derecho penal del enemigo. Traducción Manuel Cancio Meliá. Madrid: Civitas, 2003.

KARAM, Maria Lúcia. A privação de liberdade: o violento, danoso, doloroso e inútil sofrimento da pena. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.

LOMBROSO, Cesare. O homem criminoso. 4 ed. Trad. Maria Carlota Carvalho Gomes. Rio de Janeiro: Editora Rio, 1983.

PAVARINI, Massimo. Castigar al enemigo: criminalidad, exclusión e inseguridad. Quito: FLASCO, 2009.

_______; GIAMBERARDINO, André. Teoria da pena e execução penal: uma introdução crítica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011.

RANIERI, Nina. O direito educacional no sistema jurídico brasileiro. In: Justiça pela qualidade na educação, ABMP, Todos pela Educação (organização). São Paulo: Saraiva, 2013.

RIVERA BEIRAS, Iñaki. La devaluación de los derechos fundamentales de los reclusos. La construcción jurídica de un ciudadano de segunda categoría. Barcelona: J. M. Bosch, 1997.

SHECAIRA, Sérgio Salomão. Criminologia. 2. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009.

SHIMIZU, Bruno. Sobre o cárcere, o Judiciário e irresponsabilidades. Boletim IBCCRIM. São Paulo, v. 23, n. 274, set. 2015.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl; BATISTA, Nilo; ALAGIA, Alejandro; SLOKAR, Alejandro. Direito Penal Brasileiro I. Rio de Janeiro: Revan, 2003.


Refbacks

  • There are currently no refbacks.