Secularity in the Brazilian State: The Need for Construction of a Intercultural Dialogue in the Religious Field
Abstract
This article discusses, under the cultural bias, multicultural society we live in, based on an analysis of the secular state, since religion is an integral part of the cultural relationship and training of the individual. For that, it reflects on the concepts of secularism (secularism full and empty), multiculturalism (inclusive and exclusive) and normative universalism, as discussed by Pereda, Rimoli, Lafer, Kymlicka, Santos, Taylor and Walzer. From them, tries to understand, from the perspective of modern doctrine, based on Jullien, as it is possible to build an intercultural dialogue that respects differences of each culture in this scenario the Brazilian Democratic State. From this perspective, the Constitution becomes effective and real standard in the protection of cultural differences.
Keywords
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CARRIÓN, Luis Salazar. Religiones, laicidad y política en el siglo XIX. Isonomia. México, abr. 2006.p.27-36.
DAMASCENO, João Batista. Individualismo e liberalismo: valores fundamentais da sociedade moderna. Disponível in: http://www.achegas.net/numero/doze/damasceno_12.htm.
Acesso em 14 fev. 2010.
DUMONT, Louis. O individualismo: uma perspectiva antropológica da sociedade moderna. Rio de Janeiro: Rocco, 1985.
GOYARD-FABRE, Simone. Os fundamentos da ordem jurídica. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
JULLIEN, François. O diálogo entre as culturas: do universalismo ao multiculturalismo. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2009.
KYMLICKA, Will. Ciudadanía multicultural. Barcelona: Paidós, 2010.
LAFER, Celso. Estado Laico. In: Direitos Humanos, Democracia e República – Homenagem a Fábio Konder Comparato. São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2009.
LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo. São Paulo: Martin Claret, 2005.
MATEUS, Luis Manuel. Laicismo e laicidade: totalitarismo da tolerância? Disponível em:. Acesso em 22 abr. 2007.
MENDONÇA, Amanda de. Escola e religião, exclusão e preconceitos na rede pública do Rio de Janeiro. in Ministério Público em Defesa do Estado Laico/ Conselho Nacional do
Ministério Público, Brasília: CNMP, 2014, p. 137-160
MIGUEL , Alfonso Ruiz. Derechos Humanos y Comunitarismo. Aproximación a un debate. Doxa n.12. México: Alicante, 1992.
PEREDA, Carlos. El laicismo también como actitud. Isonomia. México: Alicante, abr. 2006.p.51-73.
PÉREZ LUÑO, Antonio Enrique. Derechos humanos, Estado de derechos y Constitución. 5.ed. Madrid: Tecnos, 1995.
RAWLS, John. Uma teoria da justiça. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
RAZ, Joseph. Razón práctica y normas. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1991.
REDONDO, Maria Cristina. Legal Reasons: Between Universalism and Particularism. Journal of Moral Philosophy. a.2. n.1. 20 jan. 2005.
RINCK, Juliano Aparecido. Verbete: Comunitarismo. In : DIMOULIS, Dimitri (coord.). Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2012
RIMOLI, Francesco. Estado Laico e Integración en la perspectiva constitucional. Isonomia. México, abr. 2006.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do contrato social. São Paulo: Nova Cultura, 1999.
SANTOS, Boaventura de Souza. Uma concepção multicultural de direitos humanos. In.: Contexto Internacional, nº 23. p, 7-34.
Disponível em: http://www.boaventuradesousasantos.
pt/media/pdfs/Concepcao_multicultural_direitos_humanos_ContextoInternacional01.PDF.
___________. A construção multicultural da igualdade e da diferença. Coimbra: Centro de Estudos Sociais, 1999.
SILVA, Fernanda Duarte Lopes Lucas da. Fundamentando os direitos humanos: um breve inventário. in TORRES, Ricardo Lobo. Teoria dos direitos fundamentais. 2.ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 16. ed. São Paulo: Malheiros, 1999, pp. 254-255.
TAYLOR, Charles. El multiculturalismo y “la política del reconocimiento”. México: Fondo de Cultura Económica, 1993.
TERAOKA, Thiago Massao Cortizo. A Liberdade Religiosa no Direito Constitucional Brasileiro. São Paulo, 2010. 282f. Tese de doutorado em Direito. Faculdade de Direito, Universidade
de São Paulo.
UGARTE, Pedro Salazar. Laicidad y democracia constitucional. Isonomia. México, abr. 2006. p.37-49.
WALZER, Michael. Esfera da Justiça: uma defesa do pluralismo e da igualdade. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
LEGISLAÇÃO:
Constituição Federal de 1988. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/
Constitui%C3%A7ao.htm
Lei nº 9.394 de 1996. Disponível em http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/tvescola/
leis/lein9394.pdf
Lei nº 3459 de 2000. Disponível em http://www.alerj.gov.br
Lei 10. 783/01 Disponível em http://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2001/lei-
-09.03.2001.html
Resolução Secretária Estadual Educação do Estado de São Paulo 21/02 Disponível em
http://siau.edunet.sp.gov.br/ItemLise/arquivos/21_2002.htm?Time=28/09/2014%20
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