Afirmação de direitos indígenas em contextos ampliados de interação social: referências bibliográficas e alguns problemas de investigação

Luis Roberto de Paula

Resumo



A presença de segmentos indígenas em contextos urbanos e rurais fora de terras indígenas já regularizadas é marcada tanto por vulnerabilidades socioeconômicas, como pela constante luta pela afirmação de direitos. Sem perder de vista essa equação, o artigo parte da problematização da literatura já produzida no país sobre “índios urbanos” a partir de uma revisita preliminar à dicotomia “urbano” e “rural”. Discute ainda alguns dados do IBGE sobre “população indígena urbana” e, na sequência, lança mão de um olhar microscópico sobre algumas situações heterogêneas que constituem esses contextos ampliados de interação social indígena. Por fim, ao apresentar um conjunto de iniciativas de confirmação de direitos indígenas por poderes executivos municipais, reflete sobre o tensionamento que este fenômeno gera para o “marco regulatório indigenista” já consolidado no país.


Palavras-chave


Direitos indígenas – vulnerabilidades sociais - contextos urbanos e rurais – políticas públicas diferenciadas.

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