O discurso das ciências humanas nas trincheiras de uma política criminal expansionista: por uma razão humanizadora em matéria penal

Lucas Lopes Oliveira

Resumo


O presente trabalho visa investigar a aproximação do discurso das ciências sociais de questões envolvendo a política criminal. Assim, investigaremos o pensamento social sobre a instituição carcerária e a necessidade de formulações de correntes de enfrentamento a lógica expansiva da política criminal na atualidade, realizando aproximações criminológicas, sociológicas, filosóficas e jurídicas. O objeto de estudo será as transformações operadas nos discursos, investigando possibilidades de crítica à atuação do sistema penal, com especial detalhe na realidade latino-americana e na corrente da criminologia crítica, contextualizando as possibilidades críticas frente às mudanças geopolíticas e suas repercussões no discurso penal. O presente trabalho constitui-se como uma revisão de literatura, estruturando-se na forma de ensaio reflexivo e crítico teórico-discursivo dos fundamentos das práticas de poder penal.


Palavras-chave


Criminologia crítica; prisões; direitos humanos; política criminal alternativa.

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Referências


ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Minimalismos, abolicionismos e eficienticismo: a crise do sistema penal entre a deslegitimação e a expansão. Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos, v. 27, n. 52, p. 163-182, 2006.

________. Pelas Mãos da Criminologia: O Controle Penal Para Além da Desilusão. Rio de Janeiro: Revan, 2012.

________. Dogmática e sistema penal: em busca da segurança jurídica prometida, Tese de Doutorado em Direito. Florianópolis: UFSC, 1994.

ANIYAR DE CASTRO, Lola. Criminología de la Liberación. Publicaciones del Instituto de Criminología “Lolita Aniyar de Castro” (ICLAC) de la Universidad del Zulia, Maracaibo, Venezuela, 1987.

________. La criminología crítica en el siglo XXI como criminología de los derechos humanos y la contra-reforma humanística o las teorías criminológicas no son inocentes. In:

Revista Interferencia: Derechos y Seguridad Humana. n 1. p.p. 15-26, 2010.

________. A evolução da teoria criminológica e avaliação de seu estado atual. Revista de Direito Penal e Criminologia, n. 34, p. 92, jul.-dez. 1982.

ANITUA, Gabriel Ignacio. Histórias dos pensamentos criminológicos. Tradução de Sérgio Lamarão. Rio de Janeiro: Revan, 2008.

ACHUTTI, Daniel Silva. A crise do processo penal na sociedade contemporânea: uma análise a partir das novas formas de administração da justiça criminal. Dissertação de Mestrado 127 f. Porto Alegre: PUCRS, 2006. Disponível em:. Acesso em: 15 jul 2015

ÁVILA, Gustavo Noronha de; GUILHERME, Vera M. Abolicionismos penais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015.

BARATTA, Alexandro. Funciones instrumentales y simbólicas del derecho penal: una discusión en la perspectiva de la Criminología crítica. In: Pena y Estado, n° I. La función simbólica del derecho penal. Santiago, 1991.

________. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2011.

BATISTA, Vera Malaguti. O medo na cidade do Rio de Janeiro: dois tempos de uma história. 1.ed. Rio de Janeiro: Revan, 2003.

________. Criminologia e política criminal. Passagens. Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica, Rio de Janeiro: vol. 1. no.2, julho/dezembro 2009.

________. Introdução Critica à Criminologia Brasileira. 2ª ed. Rio de Janeiro: Revan, 2012.

________. Difíceis ganhos fáceis: drogas e juventude pobre no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Revan, 2003.

BATISTA, Nilo. Introdução crítica ao Direito Penal brasileiro. Rio de Janeiro: Revan. 2007.

________. Punidos e Mal Pagos: violência, justiça, segurança pública e direitos no Brasil de hoje. Revan: Rio de Janeiro, 1990.

BAUMAN, Z. Vidas desperdiçadas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2005.

BENJAMIN, Walter. Teses sobre o Conceito de História. Obras Escolhidas I. São Paulo: Brasiliense, 1985.

________. Crítica da Violência - Crítica do Poder. In: BENJAMIN, Walter. Documentos de Cultura, Documentos de Barbárie. Trad. Willi Bolle. São Paulo: Cultrix-Edusp, 1986.

BOITEUX, Luciana. Drogas e cárcere: repressão às drogas, aumento da população penitenciária brasileira e alternativas. In: SHECARIA, Sergio Salomão (Org.). Drogas uma nova perspectiva. São Paulo: IBCCRIM, 2014.

________. A reforma da Política Internacional de Drogas virá de baixo para cima. Argumentum, Vitória (ES), v. 7, n.1, p. 17-20, jan./jun. 2015.

________. Controle penal sobre as drogas ilícitas: o impacto do proibicionismo no sistema penal e na sociedade. Programa de Pós-Graduação em Direito, Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006.

________. Brasil: reflexões críticas sobre uma política de drogas repressiva. In: Revista Sur: Revista internacional de Direitos Humanos, v.12, N. 21, 2015.

CARVALHO, Salo de. Anti-manual de criminologia. São Paulo: Saraiva, 2013.

________. Criminologia cultural, complexidade e as fronteiras de pesquisa nas ciências criminais. Revista Brasileira de Ciencias Criminais. Revista dos Tribunais. Ano 17. N 81. 2009.

________. Das Subculturas Desviantes ao Tribalismo Urbano (itinerários da Criminologia Cultural através do Movimento Punk). In: CARVALHO, Salo de(org.). Criminologia Cultural e Rock. Editora Lumen Juris: Rio de Janeiro, 2011.

________. A política criminal de drogas no Brasil: estudo criminológico e dogmático. 6 ed. São Paulo: Saraiva 2013.

________. Sobre as possibilidades de uma criminologia queer. Sistema Penal & Violência, v. 4, n. 2, 2012.

CASTILHO, Ela Wiecko Volkmer de (org.) et al. Série Pensando o Direito: Tráfico de Drogas e Constituição. Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro/Universidade de Brasília: Rio de Janeiro/Brasília, 2009.

CHAVES, Ernani. Foucault entre Nietzsche, Marx e Walter Benjamim. Revista Cult. Edição 191. Encontrado em: http://revistacult.uol.com.br/home/2014/06/foucault-entre-nietzsche-marx-e-walter-benjamin/. Acesso em: 23/01/2016.

BLOCH, Ernest. Derecho natural y dignidad humana. Trad. Felipe Gonzalez Vicén. Madrid: Dykinson, 2011.

FERRELL, Jeff; HAYWARD, Keith; YOUNG, Jock. Tédio, crime e criminologia: Um convite à criminologia cultural. Revista Brasileira de Ciências Criminais, n. 82, p. 339, 2010.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: nascimento da prisão. Petrópolis: Vozes, 2013.

________. Em defesa da sociedade: curso no Collège de France (1975-1976). São Paulo:

Martins Fontes, 1999.

________. A Verdade e as Formas Jurídicas. 3. ed. Rio de Janeiro: Nau, 2009.

________. A ordem do discurso. São Paulo: Edições Loyola, 2013.

HASSEMER, Winfried. Segurança pública e Estado de Direito. Revista Brasileira de Ciências Criminais. v. 2, n. 5, p. 55-69, jan. /mar. São Paulo, 1994.

HAYWARD, Keith; YOUNG, Jock. Cultural Criminology: some notes on the script. Special edition of the international journal Theoretical Criminology, Volume 8 No 3 pp. 259-285. Encontrado em: . Acesso em: 03 jul 2016.

KARAM, Maria Lúcia. De crimes, penas e fantasias. Niterói: Luam Ed., 1991.

________. Proibições, riscos, danos e enganos: as drogas tornadas ilícitas. Escritos Sobre a Liberdade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, vol. 3, p. 50, 2009.

MARX, Karl. A Questão Judaica. Lusosofia. Tradução de Artur Morão. 1989. Disponível em: Acessado em: 06 de fevereiro. 2015.

MISSE, Michel. Crime e violência no Brasil contemporâneo:Estudos de Sociologia do Crime e da Violência Urbana. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.

MELLO, Marília Montenegro Pessoa de. Lei Maria da Pena: uma análise criminológicocrítica. Rio de Janeiro: Revan, 2015.

________; et al. Notas sobre pesquisa qualitativa em uma unidade de internação feminina: Experimentando contradições e desafios na investigação criminológico-crítica. Revista Eletrônica

Direito e Sociedade-REDES, v. 3, n. 1, p. p. 203-222, 2015.

MENDES, Soraia da Rosa. (Re)pensando a criminologia: reflexões sobre um novo paradigma desde a epistemologia feminista. 2012. 284 f. Tese (Doutorado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2012.

OLMO, Rosa Del. Ruptura Criminológica. Caracas: Universidad Central de Venezuela/Ed. De en Biblioteca, 1975.

________. A face oculta da droga. Rio de Janeiro: Revan, 1990.

RAMIREZ, Paulo Niccoli. A Revolução Vagabunda: Baudelaire, Walter Benjamin e o fim da história. Ponto-e-Vírgula. Revista de Ciências Sociais. ISSN 1982-4807, n. 8, 2010.

RUSCHE, Georg & KIRCHHEIMER, Otto. Punição e estrutura social. Rio de Janeiro: Revan, 2004.

TERRA, José Maria e CARVALHO, Thiago Fabres de. Justiça paralela: criminologia crítica, pluralismo jurídico e (sub) cidadania em uma favela do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Revan, 2015.

ROXIN, Claus. Derecho Penal Parte General Tomo I: Fundamentos: la estructura de la teoría del delito. Madrid: Civitas, 1997.

SANTOS, Juarez Cirino dos. A Criminologia Radical. Curitiba: Lumen Júris, 2006.

SILVA, Marco Aurélio Souza da. O controle social punitivo antidrogas sob a perspectiva da criminologia crítica: a construção do traficante nas decisões judiciais em Santa Catarina. Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de PósGraduação em Direito 372 f. 2012.

SUTHERLAND, Edwin H. El delito de cuello blanco. Traducción: Rosa del Olmo. Madrid: La Piqueta, 1999

WACQUANT, Loïc. Punir os pobres. A nova gestão da miséria nos Estados Unidos. Rio de Janeiro: Revan, 2003.

WOLKMER, Antônio Carlos. Marx, a questão judaica e os direitos humanos. Seqüência:

ZACCONE, Orlando. Indignos de vida: a forma jurídica de extermínio de inimigos na cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Revan, 2015.

________. Acionistas do nada: quem são os traficantes de drogas. Rio de Janeiro: Revan, 2007.

ZACKSESKI, Cristina; DUARTE, Evandro C. Pisa (org.). Criminologia e cinema: perspectivas sobre o controle social. Brasília : UniCEUB, 2012.

ZAFFARONI, Eugênio Raúl. A questão criminal. 1. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2013.

______ Criminología. Aproximación desde una margen. Bogotá: Temis, 1988.

______ Em busca das penas perdidas: a perda da legitimidade do sistema penal. Rio de Janeiro: Revan, 1991.

________; BATISTA, Nilo; ALAGIA, Alejandro; SLOKAR, Alejandro. Direito Penal Brasileiro: Teoria Geral do Direito Penal. Rio de Janeiro: Revan, 2003.


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